Durante coletiva realizada na manhã desta sexta-feira, no Salão Nobre da Prefeitura Municipal, a prefeita de Ribeirão Preto, Dárcy Vera, acompanhada do secretário da Fazenda, Manoel Saraiva, e técnicos daquela secretaria, esclareceu aos profissionais de imprensa alguns itens com relação ao orçamento de 2009, elaborado pela administração anterior. Dárcy Vera esclareceu, por exemplo, que o orçamento de 2009 deixou de empenhar recursos para compromissos acordados, tanto judiciais como administrativos. “Diante disso, o déficit previsto era da ordem de R$ 42 milhões, mas num esforço conjunto, que incluiu a intensificação de cobrança da dívida ativa, redução dos gastos nas secretarias e montagem de um Call Center para contato com os inadimplentes, conseguimos aumentar a captação de recursos e diminuir o déficit para R$ 27.668.384,61, o que pode ser considerado uma vitória diante do quadro que se configurava”, destacou a prefeita.

Dárcy Vera fez questão de deixar claro que está rigorosamente em dia com o pagamento dos fornecedores da Prefeitura, salário do funcionalismo e dos precatórios. Citou alguns dos compromissos que vêm sendo cumpridos e que contribuíram para a necessidade de uma verdadeira “operação de guerra” em busca de recursos. Entre eles o acordo de 28,35% referente às perdas do Plano Collor, o aumento de 5,9% para os servidores e o pagamento do PASEP correspondente aos anos de 2003 e 2005 e o período de 2006 a 2008, cujos valores foram parcelados em 60 meses, sem contar os precatórios para 148 servidores, que têm direito a receber correções referentes à URP (Unidade de Referência de Preço) do ano de 1987 e ao IPC (Índice de Preços ao Consumidor) do ano de 1990. Citou, ainda, a necessidade de contratação emergencial de 808 servidores para as áreas de Saúde e Educação.

“Como Ribeirão é um pólo regional, nossa rede de saúde atende muitas pessoas da região. Em 2009 investimos 29% do orçamento, quando o preconizado em lei é de 15%”, destacou. Exemplos desses investimentos estão, por exemplo, nas reformas e readequações de Unidades de Saúde como a UBDS da Vila Virgínia, que há 10 anos necessitava de um aparelho de Raio X, providência que vai se estender as outras UBDSs da cidade, segundo esclareceu.

Programa de Recuperação de Créditos - Além de responder perguntas dos jornalistas, Dárcy Vera e Manoel Saraiva falaram também sobre a peça orçamentária de 2010. “O objetivo é zerar o déficit previsto, de R$ 43 milhões, com a implantação de um amplo programa de recuperação de créditos nos setores de energia elétrica, Pasep, INSS, mas especialmente no ISS sobre leasing”, destacou o secretário da Fazenda. Ele adiantou que um levantamento anterior ao ano de 2005, quando o leasing não era tão forte no mercado financeiro, prevê a arrecadação de R$ 67 milhões. “Depois de 2005, com a utilização de leasing na aquisição de veículos e equipamentos, esses valores podem dobrar”, acredita Saraiva. A expectativa da Prefeitura é também aumentar em 20% a captação do ISS este ano, a partir da implantação de um moderno programa de informatização. O orçamento de 2010 prevê que a arrecadação anual do ISS em Ribeirão Preto será de R$ 102,5 milhões.

O objetivo da Prefeitura é zerar o déficit previsto mesmo diante da necessidade de investimentos em equipamentos e pessoal para ao atendimento da população. Dárcy Vera conta, por exemplo, que serão abertos processos seletivos este ano para a contratação de engenheiros, monitores para o programa de Ações Educativas Complementares e leituristas do Daerp. Tudo isso para o preenchimento de vagas de aposentados e atender demanda de projetos, sempre obedecendo-se o limite percentual de recursos destinados ao pagamento de pessoal, que atualmente é da ordem de 46% e pode chegar até 54%.

Planta Genérica de Valores – Outro assunto abordado durante a coletiva foi a revisão da Planta Genérica de Valores, que está praticamente concluída e vai corrigir as distorções existentes com relação ao valor do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano). A idéia é atualizar o valor venal dos imóveis, considerando-se a valorização ou desvalorização da área onde estão localizados. “Uma forma de praticar a justiça tributária”, finalizou a prefeita.

Os esclarecimentos reuniram, além da imprensa, também os vereadores Marcelo Palinkas, Bebé, Walter Gomes e Nicanor Lopes, assim como vários secretários municipais.